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TUDO SOBRE "Lei do salario minimo"

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90 anos do salário mínimo

Trabalhadora chama Lula de “barbudo mais sexy do Brasil” em evento do governo federal

Governo federal celebra os 90 anos da Lei do Salário Mínimo em evento com lançamento de medalhas. Descubra a história e a emoção da valorização salarial.

Impactos

Novo salário mínimo deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, diz Dieese

O desafio do governo, segundo a entidade, será equilibrar os ganhos reais de renda da população com o controle das despesas obrigatórias

José Osmando

Professores temporários já são metade nas redes estaduais e municipais de ensino

Estudo revela o aumento de professores temporários e a falta de direitos trabalhistas. Urge regulamentação nacional para garantir condições de trabalho justas

Plano contra inflação

Governo estuda cortar taxas de cartão e liberar venda de remédio em supermercado

O objetivo é reduzir custos para as redes varejistas e, consequentemente, aliviar pressões nos preços dos alimentos

FINANÇAS

Reajuste do salário mínimo impacta em R$ 112,3 milhões as Prefeituras do Piauí

No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.

VOLTOU ATRÁS!

Após protestos, Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve seguir sem restrições

Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves

QUAL DEVE SER O SALÁRIO EM 2025?

Senado aprova projeto do governo que limita crescimento do salário mínimo

Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

A partir de janeiro

Governo prepara medida para reajustar salários de 45 categorias de servidores

A proposta prevê ainda reajustes para 2025 e 2026, após o aumento de 9% concedido no primeiro ano do governo Lula

Pacote fiscal

Bolsa Família: governo propõe biometria e regras mais duras; veja o que muda

Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030

Pacote fiscal

Se aprovada, isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil começa em 2026

A ampliação do limite de isenção do IR, que pode beneficiar até 30 milhões de contribuintes, geraria um custo de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões por ano

Economia de R$ 12 mi

Reforma de Silvio Mendes extingue sete órgãos, 301 cargos e cria duas secretarias

O projeto será analisado pela Câmara Municipal, que terá a responsabilidade de discutir e votar as mudanças propostas

Tire suas dúvidas

13º salário: 1ª parcela cai na conta nesta semana; saiba até quando e calcule o valor

O benefício, garantido por lei, é pago a todos os trabalhadores com carteira assinada, além dos servidores públicos, aposentados e pensionistas

Proposta na Câmara

Projeto de Lei vincula reajuste do BPC ao salário mínimo

De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.

acréscimo de R$ 97

Com salário mínimo de R$ 1.509, governo encaminha Orçamento de 2025

Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.

Será apresentada dia 10/7

Prévia do Orçamento indica aumento do salário mínimo para R$ 1.502

O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024

Política econômica

Governo Lula ganha folga de R$ 159 bi até 2026 ao mudar metas fiscais

De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, essa revisão permitirá uma gestão mais flexível das finanças públicas

Ministro da Fazenda

Haddad confirma meta de déficit zero e que salário mínimo deve ser de R$ 1.502

Números estarão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser oficializado pelo governo Lula às 17h desta segunda-feira (15).

Economia em foco

Governo do presidente Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

Aposentadoria

Participantes de fundos de pensão agora têm mais opções na hora de se aposentar

A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário

Orçamento de 2024

Lula contraria Centrão e aprova LDO de 2024 com emendas impositivas congeladas

O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais

Trabalhadores brasileiros

Governo fixa novo valor do salário mínino para 2024; veja histórico de aumentos

O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste por meio de decreto.

Recorde em emendas

Congresso aprova Orçamento de 2024 com mais recursos para fundo eleitoral

Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.

30 horas semanais

Senado aprova PL que reduz jornada de trabalho sem corte de salário; entenda

O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado

OPINIÃO

Medidas Provisórias: veja o comparativo entre Lula, Bolsonaro e Temer

Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

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